O acirramento dos ânimos entre integrantes dos Poderes constituídos da República na atualidade, torna a sociedade vítima de conflitos diários que em nada contribuem com o progresso por todos almejados. A angústia e a preocupação com os destinos do nosso País, que comprimem o coração do cidadão ancorado em princípios éticos e morais, assim como a certeza de que bem-estar social se constrói com pontes alicerçadas pelo diálogo e o bom senso.
A Constituição Federal, em seu art. 2º estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo a separação dos poderes princípio fundamental, com base no qual o Brasil se constitui um Estado Democrático de Direito. O preâmbulo da Constituição brasileira apresenta o Brasil, pela Assembleia Nacional Constituinte, como um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, e com a solução pacífica das controvérsias.
A separação dos poderes, portanto, afigura-se garantia constitucional, e é fruto da intenção do constituinte de distribuir funções diferenciadas aos Poderes com o objetivo de proteger e garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos. Na atualidade, o que se percebe é a dificuldade de diálogo entre os Poderes constituídos em um contexto da polarização política e acirramento das tensões públicas, notadamente após a crise sanitária provocada pela pandemia reconhecida em 2020. A dramaticidade do conflito elevou o tom do debate público, gerando justo receio de instabilidade institucional e nítida sensação de insegurança jurídica, somatório que, em última análise, tem atingido a ideia de solidez da nossa democracia dentro e fora do território nacional. Tal instabilidade sói ocorrer quando um Poder ultrapassa os limites constitucionalmente impostos ou atua de maneira arbitrária.
Cediço que, como regra, ao Poder Legislativo compete criar as leis; ao Judiciário julgar com base na Lei e ao Executivo cumprir a Lei por meio de políticas públicas que atendam o interesse público, de maneira que o exercício de qualquer atividade que aparente intromissão tem o condão de provocar não apenas um atrito institucional, mas insegurança no seio da sociedade civil, que, a rigor, não se vê alheia a essas tensões.
Com efeito, os ruídos perceptíveis no diálogo entre integrantes dos Poderes da União têm fragilizado a convívio pacífico e harmônico preconizado pelo comando constitucional acima apontado. A harmonia entre os Poderes, contudo é pressuposto para uma democracia plena e institucionalmente estável, daí a necessidade de que cada um cumpra a missão que lhe foi conferida pela Carta Magna, mantendo o mínimo de cordialidade esperada no ambiente do debate público, de modo a preservar o diálogo respeitoso e harmônico entre as instituições.
Nossa preocupação é evitar o caos e requerer aos Poderes da República mais eficiência e respeito para com a população brasileira e as instituições democraticamente constituídas, conclamado todos os maçons, homens livres e conscientes a levantarem a bandeira do combate a intolerância e ao fanatismo que nos desgoverna, venham eles de que lado vier, pois é da intolerância e do fanatismo que nascem os governos prepotentes e as oposições facciosas, dois extremos que se confundem na obra comum de destruição das liberdades políticas.
Brasília – DF, 07 de setembro de 2021.
Fraternalmente,
Aldino Brasil de Souza
SECRETÁRIO-GERAL
Meus cumprimentos a todos que dedicaram um pouco do seu tempo e vieram até a nossa página conhecer um pouco mais sobre a nossa organização. Sejam muito bem-vindos.
A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil – CMSB, é uma instituição que congrega as 27 (vinte e sete) Grandes Lojas Maçônicas de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, com mais de 107.000 (cento e sete mil) maçons associados e mais de 3.300 Lojas.
Consideramos ser a Maçonaria, em seu sentido mais amplo, uma filosofia de vida, com um sistema de moralidade e ética social, de caráter simples e fundamental, incorporando um humanitarismo amplo e que tem por princípios basilares: a Liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos; a Igualdade de direitos e obrigações dos seres e grupos sem distinguir religião, raça, sexo ou nacionalidade; a Fraternidade de todos os homens, como filhos do mesmo Criador.
Nos preocupamos e trabalhamos para minimizar o sofrimento da população brasileira e mundial, trabalhando para de alguma forma tornar feliz a humanidade.
“A Maçonaria impactou o mundo tornando homens bons em homens melhores, estimulando o seu intelecto, incentivando a participar da melhoria da sociedade. Foi assim que os maçons aperfeiçoaram a sociedade. A Maçonaria serviu de ferramenta educacional e forneceu o ambiente no qual os bons homens construíram ideias e criaram os ideais de uma sociedade democrática. O mundo só é o que é hoje porque a Maçonaria existe, e a Maçonaria só existe hoje porque assumiu a responsabilidade de aperfeiçoar os homens”. (Thomas Jackson)
Conheça um pouco mais sobre a CMSB no link: https://cmsb.org.br/sobre/
Fraternal Abraço.
Aldino Brasil de Souza
SECRETÁRIO-GERAL